Processo 99796/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 18/03/2009 14:01
Autuado em 18/03/2009 14:01
Oficio de encaminhamento 113/09
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 406/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   406/ 2010 Legal FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/02/2010 Acórdão   406/ 2010 Legal HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
Interessado CILAS SOUZA MORAIS
Interessado RAFAEL PSZYBYLSKI

Juntadas
DataDescrição
25/02/2010 10:47 do Protocolo nº 75199/10, referente a pedido de carga.
26/10/2009 08:23 do Protocolo nº 484929/09, referente 9979609
23/10/2009 10:15 do aviso de recebimento do ofício nº 3550/2009-ODL-DIJUR
20/07/2009 10:01 do Protocolo nº 292612/09, referente 9979609
17/06/2009 09:20 do Protocolo nº 270970/09, referente a pedido de cópias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 406/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1909/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1818/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 678/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2011 16:43 DP Processo em remessa externa
27/06/2011 15:24 DP  
23/03/2010 10:50 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1044/2011 -
10/03/2010 09:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 205/2010 -
08/03/2010 13:00 SMPjTC  
25/02/2010 10:55 S1C  
09/02/2010 08:42 GCFAMG  
22/12/2009 09:28 SMPjTC Parecer nº 1358/2010 - negativa do registro Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Irregularidades. Negativa de registro. Necessidade de adoção de providências diversas e envio de cópias ao Ministério Público Estadual.
24/09/2009 13:50 DIJUR Ofício de Diligência nº 3550/2009 -
24/09/2009 13:50 DIJUR Parecer nº 15487/2009 - pelo registro
21/09/2009 09:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1909/2009 -
10/09/2009 15:02 SMPjTC Parecer nº 11801/2009 - diligência EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pela realização de diligência.
04/09/2009 10:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1818/2009 -
27/08/2009 12:14 SMPjTC Parecer nº 10519/2009 - Encaminhamento autos ao Relator. EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Juntada de nova documentação. Pela submissão dos autos ao Ilustre Relator para deliberação.
17/06/2009 13:31 DIJUR Parecer nº 9548/2009 - pelo registro
17/06/2009 09:20 DAMP  
27/04/2009 11:11 DIJUR Ofício de Diligência nº 1599/2009 -
24/04/2009 09:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 678/2009 -
20/04/2009 15:03 SMPjTC Parecer nº 4532/2009 - diligência EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. CLT. Pela realização de diligência.
18/03/2009 15:20 DIJUR Parecer nº 3519/2009 - pelo registro
18/03/2009 14:00 DP  

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